Conteúdo jurídico
Jurisprudência comentada, notícias, eventos e a produção intelectual do escritório.
Jurisprudências
Jurisprudência comentada
Decisões relevantes e seus efeitos práticos para empresas, grupos econômicos e estruturas patrimoniais. Conteúdo demonstrativo — será alimentado dinamicamente.
PIS/COFINS sobre o frete na revenda: o que fixou o tribunal
Análise do entendimento e dos efeitos práticos para operações de revenda com frete contratado.
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CFEM e a base de cálculo na venda para exportação
O que a decisão altera na apuração da compensação financeira pela exploração mineral.
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Usucapião extrajudicial em área rural: limites e requisitos
Quando o procedimento em cartório substitui a via judicial e o que exige de prova dominial.
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Notícias & Eventos
O escritório e a agenda jurídica
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XXVIII Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT
Belo Horizonte recebe o congresso em novembro; o escritório acompanha os painéis da programação.
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Reforma Tributária do Consumo: o que muda para a indústria extrativa
Painel sobre os impactos do IBS e da CBS na cadeia mineral e nos contratos de longo prazo.
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Salvaguardas do BID e do IFC em projetos de infraestrutura
Encontro técnico sobre reassentamento involuntário e engajamento com comunidades afetadas.
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Publicações
Artigos e produção intelectual
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ITBI na integralização de imóveis: o que muda para holdings
Quando o imposto incide na transferência de imóveis ao capital social e como se preparar.
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Servidão mineral e direito de superfície: qual instrumento usar
Comparativo prático entre os instrumentos de acesso à terra em projetos minerários.
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Governança familiar como instrumento de prevenção de litígios
O protocolo de família na estruturação da sucessão de empresas familiares.
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Contato
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