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Direito Civil e Contratual
Contratos como instrumento estratégico
Contratos são o instrumento jurídico que traduz, em obrigações claras e exequíveis, a real intenção econômica das partes. Em operações complexas, a qualidade da redação contratual é frequentemente o que separa uma relação de negócios segura de um litígio evitável.
A Juselder da Mata Sociedade de Advogados assessora empresas, investidores e titulares de patrimônios na estruturação de relações contratuais e obrigacionais de diferentes naturezas, com o rigor técnico necessário para equilibrar segurança jurídica, viabilidade operacional, prevenção de contingências e proteção de interesses de longo prazo.
Nossa forma de atuar
Atuamos de forma consultiva na elaboração, revisão e negociação de contratos, antecipando riscos e ambiguidades que possam comprometer a execução do negócio. Quando necessário, também atuamos na defesa dos interesses de nossos clientes em disputas contratuais, com foco na resolução eficiente e na preservação das relações comerciais relevantes.
Nossa atuação compreende, ainda, a análise de obrigações, garantias, responsabilidade civil e demais questões patrimoniais relacionadas às operações assessoradas.
Escopo de atuação
O que fazemos nesta área
Consultivo
- Elaboração, revisão e negociação de contratos civis e empresariais
- Estruturação de obrigações, garantias e mecanismos de mitigação de riscos
- Contratos de prestação de serviços, fornecimento, parceria e associação
- Contratos imobiliários e instrumentos de aquisição e alienação de bens
- Contratos de EPCM e outros instrumentos relacionados a projetos de infraestrutura e mineração
- Análise e revisão de contratos complexos e multipartes
- Due diligence contratual em operações societárias, patrimoniais e imobiliárias
Contencioso
- Disputas decorrentes de inadimplemento e interpretação contratual
- Responsabilidade civil e pedidos indenizatórios
- Discussões envolvendo cumprimento, resolução e revisão de contratos
- Execução de obrigações e garantias contratuais
- Atuação estratégica em conflitos civis e patrimoniais relacionados às operações assessoradas
Áreas de destaque
- Estruturação e negociação de contratos complexos e multipartes
- Contratos relacionados a projetos de mineração e infraestrutura
- Modelagem de garantias e mecanismos de alocação e mitigação de riscos
- Due diligence contratual em operações societárias, imobiliárias e de investimento
- Estruturação jurídica de relações de longo prazo entre empresas, investidores e parceiros estratégicos
- Prevenção e resolução de contingências contratuais e patrimoniais
- Responsabilidade civil relacionada a operações empresariais e patrimoniais
O diferencial da nossa atuação
Direito Civil e Contratual
Tratamos cada contrato como um instrumento estratégico, não apenas formal. Nossa experiência em setores regulados e intensivos em capital — como mineração e infraestrutura — nos permite antecipar riscos setoriais, estruturar adequadamente obrigações, responsabilidades e garantias e elaborar instrumentos capazes de conferir segurança à execução do negócio e à eventual solução de controvérsias.
O envolvimento direto dos profissionais em cada negociação garante consistência técnica e agilidade nas respostas, características essenciais para operações com prazos e riscos comerciais relevantes.
Atuação integrada
Áreas que se articulam com esta
As frentes do escritório se complementam e frequentemente atuam na mesma operação.
Direito Empresarial e Societário
Estruturação societária, governança corporativa, M&A e captação de recursos.
Direito Imobiliário
Due diligence, regularização registral, operações imobiliárias e defesa da propriedade.
Gestão Fundiária e Imobiliária
Regularização fundiária, contratos de acesso à terra e conformidade BID/IFC.
Fale com nossa equipe e descubra como podemos apoiar a estruturação contratual e a segurança jurídica das relações civis e patrimoniais do seu negócio.