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Direito Imobiliário
Imóveis urbanos e rurais, do ativo à operação
O mercado imobiliário brasileiro é marcado por operações que envolvem múltiplas dimensões jurídicas, registrais, fundiárias e patrimoniais. Aquisições, alienações, regularização de imóveis, sucessão e estruturação de empreendimentos exigem não apenas conhecimento técnico especializado, mas também visão estratégica capaz de antecipar riscos e assegurar a consistência jurídica das transações.
A Juselder da Mata Sociedade de Advogados assessora investidores, desenvolvedores, proprietários, empresas e estruturas patrimoniais em operações envolvendo imóveis urbanos e rurais, com atuação integrada, personalizada e orientada à segurança jurídica e à preservação de valor.
Nossa forma de atuar
Acompanhamos nossos clientes nas diferentes etapas do ciclo imobiliário — da análise prévia do ativo e aquisição à estruturação da operação, regularização registral e solução de conflitos relacionados à propriedade e à posse.
Nossa atuação combina as dimensões consultiva e contenciosa, integrando análise dominial e registral, estruturação contratual, procedimentos perante cartórios e órgãos competentes e estratégias de prevenção e resolução de contingências imobiliárias.
Escopo de atuação
O que fazemos nesta área
Consultivo
- Aquisição, venda e transferência de propriedades urbanas e rurais
- Análise técnica e jurídica de imóveis e due diligence imobiliária
- Regularização imobiliária, fundiária e registral
- Análise de matrículas, cadeia dominial, ônus reais, restrições e sobreposições
- Estruturação de operações imobiliárias e empreendimentos
- Contratos de compra e venda, promessa de compra e venda, locação, cessão e demais instrumentos imobiliários
- Direitos hereditários relacionados a imóveis e estruturação de cessões
- Procedimentos perante cartórios de registro de imóveis e demais órgãos competentes
Contencioso
- Defesa da propriedade e da posse
- Ações possessórias, demarcatórias e relacionadas à confrontação de limites
- Usucapião e adjudicação compulsória
- Retificação de registro e demais questões registrais
- Litígios relacionados a aquisições, alienações e contratos imobiliários
- Questões imobiliárias decorrentes de herança e partilha
- Resolução de conflitos relacionados a empreendimentos imobiliários e operações estruturadas
Áreas de destaque
- Due diligence imobiliária e análise de conformidade jurídica de ativos
- Regularização de títulos e procedimentos de retificação perante cartórios
- Estruturação de operações complexas envolvendo propriedades rurais e urbanas
- Assessoria em cessão de direitos hereditários e operações envolvendo imóveis integrantes de espólios
- Análise de restrições legais, administrativas e ambientais incidentes sobre imóveis
- Gestão de riscos jurídicos em transações imobiliárias e empreendimentos
- Estratégias preventivas para redução de contingências imobiliárias e fundiárias
O diferencial da nossa atuação
Direito Imobiliário
Nossa atuação imobiliária combina análise técnica do ativo com compreensão da operação econômica em que ele se insere. Essa abordagem permite identificar riscos dominiais, registrais, sucessórios, ambientais e contratuais antes que comprometam a aquisição, o financiamento ou a exploração econômica do imóvel.
A integração com nossas frentes societária, tributária, sucessória, minerária e fundiária permite estruturar operações imobiliárias complexas de forma coordenada, com uma visão abrangente dos riscos e objetivos do cliente.
Atuação integrada
Áreas que se articulam com esta
As frentes do escritório se complementam e frequentemente atuam na mesma operação.
Gestão Fundiária e Imobiliária
Regularização fundiária, contratos de acesso à terra e conformidade BID/IFC.
Planejamento Sucessório
Holdings, governança familiar e transmissão de patrimônio e poder decisório.
Direito Civil e Contratual
Elaboração, negociação e disputas contratuais; responsabilidade civil e garantias.
Fale com nossa equipe e descubra como podemos apoiar sua estratégia imobiliária.