Direito Imobiliário
Imóveis urbanos e rurais, do ativo à operação
O mercado imobiliário brasileiro é marcado por operações que envolvem múltiplas dimensões jurídicas, registrais, fundiárias e patrimoniais. Aquisições, alienações, regularização de imóveis, sucessão e estruturação de empreendimentos exigem não apenas conhecimento técnico especializado, mas também visão estratégica capaz de antecipar riscos e assegurar a consistência jurídica das transações.
A Juselder da Mata Sociedade de Advogados assessora investidores, desenvolvedores, proprietários, empresas e estruturas patrimoniais em operações envolvendo imóveis urbanos e rurais, com atuação integrada, personalizada e orientada à segurança jurídica e à preservação de valor.
Nossa forma de atuar
O mercado imobiliário brasileiro é marcado por operações que envolvem múltiplas dimensões jurídicas, registrais, fundiárias e patrimoniais. Aquisições, alienações, regularização de imóveis, sucessão e estruturação de empreendimentos exigem não apenas conhecimento técnico especializado, mas também visão estratégica capaz de antecipar riscos e assegurar a consistência jurídica das transações.
A Juselder da Mata Sociedade de Advogados assessora investidores, desenvolvedores, proprietários, empresas e estruturas patrimoniais em operações envolvendo imóveis urbanos e rurais, com atuação integrada, personalizada e orientada à segurança jurídica e à preservação de valor.
Escopo de atuação
O que fazemos nesta área
Consultivo
- Aquisição, venda e transferência de propriedades urbanas e rurais
- Análise técnica e jurídica de imóveis e due diligence imobiliária
- Regularização imobiliária, fundiária e registral
- Análise de matrículas, cadeia dominial, ônus reais, restrições e sobreposições
- Estruturação de operações imobiliárias e empreendimentos
- Contratos de compra e venda, promessa de compra e venda, locação, cessão e demais instrumentos imobiliários
- Direitos hereditários relacionados a imóveis e estruturação de cessões
- Procedimentos perante cartórios de registro de imóveis e demais órgãos competentes
Contencioso
- Defesa da propriedade e da posse
- Ações possessórias, demarcatórias e relacionadas à confrontação de limites
- Usucapião e adjudicação compulsória
- Retificação de registro e demais questões registrais
- Litígios relacionados a aquisições, alienações e contratos imobiliários
- Questões imobiliárias decorrentes de herança e partilha
- Resolução de conflitos relacionados a empreendimentos imobiliários e operações estruturadas
Áreas de destaque
- Due diligence imobiliária e análise de conformidade jurídica de ativos
- Regularização de títulos e procedimentos de retificação perante cartórios
- Estruturação de operações complexas envolvendo propriedades rurais e urbanas
- Assessoria em cessão de direitos hereditários e operações envolvendo imóveis integrantes de espólios
- Análise de restrições legais, administrativas e ambientais incidentes sobre imóveis
- Gestão de riscos jurídicos em transações imobiliárias e empreendimentos
- Estratégias preventivas para redução de contingências imobiliárias e fundiárias
Direito Imobiliário
Nossa atuação imobiliária combina análise técnica do ativo com compreensão da operação econômica em que ele se insere. Essa abordagem permite identificar riscos dominiais, registrais, sucessórios, ambientais e contratuais antes que comprometam a aquisição, o financiamento ou a exploração econômica do imóvel.
A integração com nossas frentes societária, tributária, sucessória, minerária e fundiária permite estruturar operações imobiliárias complexas de forma coordenada, com uma visão abrangente dos riscos e objetivos do cliente.
Atuação integrada
Áreas que se articulam com esta
As frentes do escritório se complementam e frequentemente atuam na mesma operação.
Gestão Fundiária e Imobiliária
Regularização fundiária, contratos de acesso à terra e conformidade BID/IFC.
Planejamento Sucessório
Holdings, governança familiar e transmissão de patrimônio e poder decisório.
Direito Civil e Contratual
Elaboração, negociação e disputas contratuais; responsabilidade civil e garantias.
Fale com nossa equipe e descubra como podemos apoiar a estruturação contratual e a segurança jurídica das relações civis e patrimoniais do seu negócio.